CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do balão no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova a ampliação do balão no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de um melhoramento na interseção nas vias citadas acima, pois, o trânsito, na junção, bem como nas imediações da localidade causa confusão e acidentes. Isso por faltar um balão adequado para a instrução dos condutores, o qual especificará a preferência de quem o utiliza, sobretudo, nos momentos de maior fluxo.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental – CEF Santos Dumont, mais especificamente ao longo da Av. Santos Dumont, na lateral do estabelecimento de ensino voltado para a QRC 15/17 – QRI 23, Condomínio Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental – CEF Santos Dumont, mais especificamente ao longo da Av. Santos Dumont, na lateral do estabelecimento de ensino voltado para a QRC 15/17 – QRI 23, Condomínio Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICATIVA

O local situado em frente ao Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria, necessita urgentemente de construção de estacionamento público, pois em virtude das chuvas, ocorrem constantes alagamentos, e no período de seca a poeira predomina, o que vem prejudicando o acesso e a passagem dos carros e dos pedestres.

É de fundamental importância que o Centro de Ensino Fundamental, tenha um estacionamento de qualidade, para que seus alunos tenham mais tranquilidade e segurança.

Por se tratar de justo pleito, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em  

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Via Marginal para acesso as 03 portarias do Condomínio Estância Quintas da Alvorada.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, a implantação de Via Marginal para acesso as 03 portarias do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, perfazendo uma extensão total de 1,872 km. O trecho deste empreendimento está localizado as margens da DF-001, entre o entroncamento da DF-005/DF-001 e Km 26 da DF-001.  

JUSTIFICAÇÃO

 Condomínio Estância Quintas da Alvorada está localizado no Setor São Bartolomeu, Região Administrativa do Paranoá, Distrito Federal, constituído por 1963 unidades imobiliárias, dentro de uma área de 225,313 hectares. Este condomínio, hoje consolidado com aproximadamente 3.500 moradores, está reconhecido e previsto nominalmente como passível de urbanização pela Lei Complementar Distrital 506/2002, que o criou.

Atualmente o condomínio está consolidado, com moradias familiares, aproximadamente 900 casas habitadas, formadas por profissionais liberais, servidores públicos e demais cidadãos brasilienses, o que demonstra o cumprimento efetivo da finalidade social legalmente denominada como Setor Habitacional.

Isto posto,  solicitamos a aprovação dos nobres pares a pressente proposição.

Sala das sessões,...

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a substituição total do encanamento de ferro para PVC na Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a substituição total do encanamento de ferro para PVC na Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a substituição total do encanamento de ferro para PVC na Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I).

Com efeito, em reunião realizada com a direção da referida escola, foi relatado que o encanamento se encontra obstruído e com tubulação inadequada para o volume de água em caso de chuvas fortes na região de modo a causar infiltrações constantes na Escola, motivos pelos quais a substituição total do encanamento de ferro para PVC é fundamental.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do disposto no artigo 142-D da Portaria GM/MS nº1.105, de 15 de maio de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Tomei conhecimento do disposto na Portaria GM/MS nº 1105, de 15 de maio de 2022, especialmente do seu artigo 142-D, parágrafo único. Indago se o Distrito Federal requereu o seu credenciamento e, se o fez, qual é a previsão de recebimento de recurso relacionada à referida portaria? Há previsão de contratação de profissionais de Educação Física?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento se justifica na busca de informações atinentes ao credenciamento do Distrito Federal para recebimento do incentivo financeiro disposto na Portaria GM/MS 1105, de 15 de maio de 2022.

Com efeito, o MS disponibilizou uma verba de quase 100 milhões no programa de Incentivo a Atividade Física na Atenção Primária a Saúde, para que as secretarias de saúde municipais e do Distrito Federal contratem profissionais de educação física para atuar na atenção básica em contrapartida de oferecer um subsídio mensal a variar do tipo de contrato e das horas que o profissional atua.

Assim, para fins de fiscalização por parte do Parlamento, as informações acima servirão para balizar as ações futuras deste Parlamentar.

Dessa forma, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em .

deputado leandro grass

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento do Bairro Residencial Bica do Der, localizado em Planaltina (RA VI).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento do Bairro Residencial Bica do Der, localizado em Planaltina (RA VI).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir o asfaltamento do Bairro Residencial Bica do Der, localizado em Planaltina (RA VI). Com efeito, o referido Bairro não foi asfaltado até o momento, o que por certo gera uma série de transtornos para a comunidade local. 

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Administração Regional de Planaltina acerca do Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, à Administração Regional de Planaltina acerca do Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI).

a) Diante da queimada do mato localizado no Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI), indaga-se, foi realizada a limpeza desse terreno, tendo em vista que há projeto de urbanização a ser feito no local?

b) Ademais, qual é a previsão de abertura da rua no Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI)?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI).

Com efeito, em decorrência da queimada do mato no Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI), se faz necessária a limpeza do terreno, sobretudo tendo em vista que há projeto de urbanização para abertura da rua no referido local. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde